“Democracia não é a ausência de conflito. Isso é ditadura.”

RODRIGO CANÇADO ANAYA ROJAS

Prezados leitores do Novas Glosas, ontem assisti no YouTube a palestra “Los retos actuales de la democracia: de la democracia burguesa a la democracia radical”, que livremente podemos traduzir em “Os desafios atuais da democracia: da democracia burguesa à democracia radical”, ministrada pela Professora Rosário Valpuesta Fernandez, destacada militante espanhola pelos direitos das mulheres e primeira reitora da Universidad Pablo de Olavide de Sevilla, proferida agora em 05 de novembro como Aula Inaugural dos Másteres Oficiais daquela Universidade.  Disse ela: “A democracia não é a ausência de conflitos. Isso é a ditadura. A democracia é a forma de solução dos conflitos. Porque as nossas sociedades são desiguais, diversas, distintas ”.

E a discussão sobre democracia é de fundamental importância nos tempos atuais, para fugir da simplificação de que a mesma se resume no sistema político-eleitoral de se eleger representantes para cargos de destaque nos chamados Estados Democráticos de Direito, entre os quais se inclui o nosso Brasil.

Neste momento em que, depois de uma “economia de mercado”, agregou-se uma “sociedade de mercado” e está-se totalizando, na perspectiva da globalização econômica, em um “Estado de Mercado”,  é de fundamental importância estar atento ao caráter de isolamento e desvinculação da realidade cotidiana que tal maneira de se imaginar a democracia se transformou, em que desaparece o sujeito e se desarticula a cidadania política, gerando um processo de despolitização e universalização de um conceito vazio, que se auto-referencia, como alerta Marcos Roitman.[1] Se faz necessário construir uma nova democracia, levada a cabo como forma de viver e enxergar o mundo, não assentada em concepções pré-estabelecidas e uniformes, mas edificada de maneira coletiva, contextualizada e plural e tendo em conta os processos sócio-históricos.

Nessa mesma lógica é que se sustentam as teorias críticas do Direito e especialmente dos Direitos Humanos, sem dogmatismos e universalismos de partida.

Essas questões fazem parte das discussões que ocorrerão no Curso “Os Direitos Humanos desde uma Perspectiva Crítica: Encantos e Desencantos”, ministrado pelo Professor David Sánchez Rubio, titular da Filosofia do Direito da Universidad de Sevilla, que se realizará no CEAF do Ministério Público de Minas Gerais nas manhãs dos dias 21, 22 de 23 de novembro de 2012, cuja importância bem expôs o Antonio Joaquim em outro post.

Também ocorrerá, no mesmo contexto, a “mesa redonda” sobre “Convivência Multicultural e Justiça Urbana”, na noite do dia 22 de novembro, quinta-feira, a partir das 19:00 horas, em que participarão, além do Professor David Sánchez Rubio, os Professores José Luiz de Quadros Magalhães e Miracy Gustin, que dispensam apresentações. Este evento estará aberto ao público em geral, principalmente os movimentos populares, estando todos convidados.

---

[1] ROITMAN ROSENMANN, Marcos. Democracia sin demócratas y otras invenciones. 2. Ed. Madrid: Sequitur, 2008, p. 13.